Durante muito tempo, a atuação jurídica empresarial foi associada principalmente à prevenção de problemas, revisão de contratos e defesa diante de conflitos. O Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, pontua que essa função continua essencial, mas o papel do advogado pode ir além da identificação de ameaças. Ao compreender o negócio, a legislação e o ambiente regulatório, o profissional também pode ajudar a identificar caminhos que a empresa ainda não havia considerado.
Leia mais a seguir!
O risco jurídico também pode revelar uma oportunidade?
Risco e oportunidade não são necessariamente conceitos opostos. Uma mudança regulatória, por exemplo, pode aumentar as obrigações de determinado setor, mas também criar espaço para empresas que consigam adaptar seus processos antes dos concorrentes. O mesmo pode ocorrer quando novas regras alteram modelos contratuais, relações comerciais ou requisitos para determinadas atividades. Nesse cenário, a capacidade de antecipar mudanças pode se tornar um diferencial para organizações que desejam reduzir impactos e identificar novos caminhos de atuação.
A análise jurídica ajuda justamente a separar o que representa uma ameaça do que pode ser transformado em vantagem. Publicação recente da OAB sobre compliance destaca que riscos bem identificados e avaliados podem ser trabalhados de maneira estratégica, inclusive como oportunidades para a continuidade e a longevidade das operações. Essa abordagem permite que a empresa avalie possíveis consequências com antecedência e tome decisões mais alinhadas aos seus objetivos, sem deixar de considerar os limites impostos pela legislação.
Para o Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, essa mudança de perspectiva amplia a utilidade do Direito dentro das empresas. Em vez de participar apenas quando existe receio de uma irregularidade, o jurídico pode contribuir para compreender quais caminhos são juridicamente viáveis antes que uma decisão seja tomada. Com essa atuação preventiva, a área jurídica passa a integrar de forma mais próxima o planejamento empresarial e a construção de estratégias sustentáveis para o negócio.
Como o advogado pode participar das decisões empresariais?
A atuação estratégica começa pela compreensão do funcionamento do negócio. Não basta conhecer a legislação aplicável se o profissional não entende como determinada atividade gera receita, quais são seus principais parceiros, onde estão os custos ou quais decisões são relevantes para sua expansão. Esse conhecimento permite ao jurídico interpretar as necessidades da empresa de maneira mais ampla e avaliar os impactos legais de decisões que fazem parte da rotina empresarial.
Segundo o Doutor Gilmar Stelo, essa integração permite que a análise jurídica seja conectada às consequências práticas de cada alternativa. Uma nova parceria comercial, uma expansão para outro mercado ou uma mudança de modelo operacional pode envolver riscos diferentes, mas também apresentar possibilidades que uma avaliação exclusivamente defensiva não identificaria. Ao considerar esses dois lados, o jurídico consegue contribuir para escolhas mais conscientes, equilibrando segurança jurídica, viabilidade operacional e objetivos de crescimento.
Por que conhecer o negócio muda a análise jurídica?
Uma mesma norma pode produzir efeitos completamente diferentes dependendo do setor, do tamanho da empresa e do modelo de operação. Por isso, uma orientação jurídica genérica pode não ser suficiente para decisões que envolvem crescimento, investimentos ou reorganização de atividades. A interpretação precisa considerar as características específicas de cada organização para que a aplicação das regras esteja alinhada à realidade e aos objetivos do negócio.
A necessidade de compreender o negócio também aparece em discussões contemporâneas sobre a atuação jurídica. A Escola Superior da Advocacia, por exemplo, reúne em sua formação conteúdos de inteligência artificial, dados, gestão de negócios e competências estratégicas para profissionais que atuam com empresas e departamentos jurídicos. Essa combinação demonstra como o conhecimento jurídico pode ser complementado por competências relacionadas à tecnologia, à gestão e à compreensão dos novos desafios enfrentados pelas organizações.
O Doutor Gilmar Stelo considera que essa visão integrada fortalece a capacidade de antecipação. Quando o profissional conhece o contexto econômico e operacional no qual a questão jurídica está inserida, consegue formular perguntas diferentes e avaliar não apenas o que pode dar errado, mas também quais possibilidades podem ser desenvolvidas dentro dos limites legais. Dessa forma, o Direito deixa de atuar somente como uma barreira diante de riscos e passa a participar da construção de alternativas capazes de apoiar decisões empresariais mais estruturadas.