Close Menu
  • Home
  • Notícias
  • Política
  • Tecnologia
  • Sobre Nós
Trending

Zelle escolhe a Solana para ampliar o uso de sua stablecoin em pagamentos internacionais

novembro 20, 2026

Ethereum vira ponte para os depósitos digitais do JPMorgan no mercado institucional

novembro 19, 2026

ENCCLA define plano para combater o uso ilícito de criptoativos a partir de 2027

novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Bit coinn
  • Home
  • Notícias

    Zelle escolhe a Solana para ampliar o uso de sua stablecoin em pagamentos internacionais

    novembro 20, 2026

    Ethereum vira ponte para os depósitos digitais do JPMorgan no mercado institucional

    novembro 19, 2026

    ENCCLA define plano para combater o uso ilícito de criptoativos a partir de 2027

    novembro 18, 2026

    A mediação depende de preparo prévio das partes, aponta Haroldo Augusto Filho

    novembro 17, 2026

    Energia renovável na indústria de embalagens muda o que o comprador pode perguntar

    novembro 16, 2026
  • Política

    Regulação europeia de criptoativos pode incluir novas salvaguardas para DeFi e staking

    novembro 10, 2026

    ESMA pede fim de serviços europeus ligados a stablecoins fora do MiCA

    outubro 16, 2026

    Regulação cripto entra no centro da disputa política e pode mudar o cenário para investidores de Bitcoin

    agosto 31, 2026

    BC cria retenção de 24 horas para envios de criptomoedas ao exterior: veja o que muda

    agosto 14, 2026

    STF determina que CVM reforce fiscalização sobre criptomoedas e ganhe 184 novos profissionais

    julho 28, 2026
  • Tecnologia

    CVM abre testes com blockchain para operações de valores mobiliários

    novembro 17, 2026

    tZERO amplia atuação nos EUA com registros para derivativos digitais

    novembro 16, 2026

    Testes do Ethereum expõem incompatibilidades e suspendem avanço do Glamsterdam na Hoodi

    novembro 12, 2026

    Mercado cria trilhos próprios para ativos digitais antes da próxima fase do Drex

    novembro 11, 2026

    Controladora da NYSE vai operar mercados regulados de ativos tokenizados na Hyperliquid

    novembro 6, 2026
  • Sobre Nós
Bit coinn
Início » Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024
Tecnologia

Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024

Julian ArvellePor Julian Arvellesetembro 24, 20244 Min de leitura
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, afirmou nesta quinta-feira (31) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a regulação do mercado de criptomoedas no País deverá ser concluída até o 1º semestre de 2024. Segundo ele, o banco vem debatendo o tema com diversos setores e espera colocar uma proposta em consulta pública até o final do ano.

Damaso adiantou pontos que deverão fazer parte do novo regramento, como a necessidade de se exigir das empresas a separação entre ativos próprios e de clientes.

“A segregação patrimonial é um ponto que defendemos. Se o Congresso tiver interesse em retomar o debate, o BC e outros órgãos do governo gostariam de contribuir. Podemos fazer alguma coisa no âmbito da regulação, mas não a blindagem legal que caberia ao Congresso”, afirmou.

O representante do Banco Central acrescentou ainda que a regulação está sendo montada com base em recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Financial Stability Board e do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), que prevê regras específicas para os chamados provedores de serviços de ativos virtuais (Vasp, na sigla em inglês, Virtual Asset Service Provider).

Entre os desafios da regulação como maneira de evitar crimes com ativos digitais, ele apontou a diversidade do mercado, com empresas de porte e constituição bastante diferentes, e, principalmente, a existência de empresas que operam fora do País, as chamadas offshore.

“Tem um conjunto de empresas que está fora do País, fora da nossa jurisdição, não poderemos regulá-las nem puni-las”, destacou.

Segundo Damaso, cerca de 2 milhões de pessoas e 70 mil empresas utilizam criptomoedas no Brasil, em operações como pagamento de importações, envio e recebimento de recursos para o exterior e investimentos.

Prevenção de crimes
O presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), questionou Damaso de que maneira a regulação poderá impedir que corretoras de moedas virtuais se envolvam em esquemas de pirâmide financeira e de lavagem de dinheiro e como proteger as pessoas que investem nesses ativos.

Segundo Damaso, no caso das pessoas, a regulação deverá garantir aos investidores acesso a informações detalhadas dos negócios, como já ocorre com investimentos tradicionais em fundos e ações. “O importante é que o investidor saiba o risco que está correndo”, pontuou.

Já em relação a pirâmides financeiras e outras fraudes, ele entende que o BC terá, como regulador, instrumentos para punir instituições e dirigentes que descumpram regras de operação.

Também ouvido pelo colegiado, o procurador da República Thiago Bueno, que integra o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, disse que a regulação vai facilitar investigações.

“Após a regulação, serão estendidas às empresas que operarem criptomoedas algumas obrigações de atores do sistema bancário e financeiro, como fazer o registro das transações, conhecer os clientes, prestar informações às autoridades quando verificarem indícios de crimes. Tudo isso vai ser exigido e facilitará o trabalho do MPF”, disse.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Thiago Bueno: a regulação vai facilitar as investigações
Bueno acrescentou que, mais do que a regulação, é importante que também sejam feitas auditorias e inspeções para fiscalizar o cumprimento das regras. “É importante um instrumento de auditoria, avaliação e penalidades, como já existe hoje no mercado tradicional regulado pela CVM [Comissão de Valores Mobiliários”, afirmou.

Instituições reguladas
O superintende-geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre dos Santos, disse que atualmente as instituições reguladas pela autarquia cometem crime quando ofertam publicamente criptomoedas sem autorização da entidade. Ele citou, no entanto, o caso de ETFs – fundos de investimento baseados em índices – autorizados pela CVM que têm lastro em criptomoedas.

“É possível ofertar contratos de investimento coletivo que tenham ativos virtuais, que são lícitos em si, vai ter até uma regulação agora. O que não se pode é levar isso a público não tendo registro e sem respeitar o princípio do direito do investidor à plena informação para decisão sobre o investimento”, disse Santos.

Segundo o BC, infraestruturas do mercado financeiro, instituições de pagamento, financeiras e fintechs de crédito deverão ficar de fora da regulação para operar criptomoedas.

A regulação do mercado de ativos digitais pelo Banco Central está prevista no Decreto 11.563/23, publicado em junho deste ano. O decreto regulamenta o marco legal das criptomoedas (Lei 14.478/22), aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. O decreto define o BC como órgão competente para regular, autorizar e supervisionar as prestadoras de serviços de ativos virtuais

Post Views: 368
Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
Julian Arvelle
Julian Arvelle
  • Website

Postagens Relacionadas

CVM abre testes com blockchain para operações de valores mobiliários

novembro 17, 2026

tZERO amplia atuação nos EUA com registros para derivativos digitais

novembro 16, 2026

Testes do Ethereum expõem incompatibilidades e suspendem avanço do Glamsterdam na Hoodi

novembro 12, 2026

Mercado cria trilhos próprios para ativos digitais antes da próxima fase do Drex

novembro 11, 2026
Adicione um comentário

Comments are closed.

Sobre

Bitcoinn

Seu guia completo para o mundo do Bitcoin e das criptomoedas. Explore notícias atualizadas, análises de mercado, guias práticos e insights especializados para entender e investir em criptomoedas. Esteja por dentro das últimas tendências e desenvolvimentos no universo digital das moedas virtuais.

 

 

Para mais informações, entre em contato:

[email protected]

Populares

Golpe do Bitcoin: Ator Preso por Operar Esquema de Fraudes com Criptomoedas

setembro 17, 2024

Investir em startups é uma boa opção? Saiba mais sobre seus benefícios e riscos, com o entendedor Daniel Tarciso da Silva Cardoso

fevereiro 3, 2025

Como uma Cidade Argentina Está Usando Criptomoedas para Impulsionar sua Economia Local

abril 3, 2025

Raio-X de tórax: quais doenças pulmonares podem ser identificadas por esse exame? Saiba tudo agora!

julho 24, 2025
Últimas postagens

Zelle escolhe a Solana para ampliar o uso de sua stablecoin em pagamentos internacionais

novembro 20, 2026

Ethereum vira ponte para os depósitos digitais do JPMorgan no mercado institucional

novembro 19, 2026

ENCCLA define plano para combater o uso ilícito de criptoativos a partir de 2027

novembro 18, 2026

A mediação depende de preparo prévio das partes, aponta Haroldo Augusto Filho

novembro 17, 2026
  • Home
  • Sobre Nós
  • Notícias
  • Contato
© 2026 BitCoinn - [email protected]. - tel.(11)91754-6532

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.